Processo 421278/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/06/2013 11:41
Autuado em 28/06/2013 11:41
Apensado ao Processo 275333/14 em 29/07/2015 14:58
Oficio de encaminhamento 115/13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4844/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4844/ 2013 Expedição de alerta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/11/2013 Acórdão   4844/ 2013 Expedição de alerta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Procuradores: ALEXANDRE MARTINS (credenciado, inclusão:05/09/13)
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2013 09:52 Petição de outra natureza
04/09/2013 16:29 Ingresso como interessado
16/08/2013 12:43 AR do ofício OCN - 4509/13 - DP
15/08/2013 12:25 AR do ofício OCN - 4508/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4508/ 2013   
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4509/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 4844/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2219/2013
10/07/2013 678 Despacho Processual Diverso nº 1527/2013
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14611/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2015 08:17 DP  
10/12/2013 11:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1634/2015 -
07/11/2013 13:19 S2C Acórdão nº 4844/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1354/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1389/2013 -
23/09/2013 08:48 GCCMNS  
18/09/2013 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5688/2013 -
18/09/2013 11:34 SMPjTC Parecer nº 14994/2013 - expedição de alerta Ementa: Procedimento de Alerta. Extrapolação do montante da despesa total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
17/09/2013 15:33 DCM Instrução nº 3683/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 100%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
09/09/2013 10:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4645/2013 -
05/09/2013 13:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2219/2013 -
09/07/2013 08:07 DP Informação nº 13623/2013 -
09/07/2013 08:07 DP Informação nº 18904/2013 -
09/07/2013 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 4508/2013 -
09/07/2013 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 4509/2013 -
01/07/2013 13:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1527/2013 -
28/06/2013 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14611/2013 -

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